O mundo celebra hoje (22) o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas. Debatido na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009, o tema Água e Clima alertou para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por efeitos como o agravamento das secas, o aparecimento de furações e enchentes.
A conferência debateu também a questão do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, o lixo e a drenagem. Documento divulgado durante a conferência, alerta que a má qualidade das águas multiplica os riscos de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, afetando diretamente a saúde pública.
Além da questão da saúde foi levantado o problema da poluição dos mananciais, que onera o custo do tratamento da água. A proteção do abastecimento de água envolve ações como o controle de agrotóxicos, a reposição de matas ciliares e de topo e a eliminação de atividades poluidoras.
O documento debatido dentro da 1ª CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade de vida e o ambiente.
O investimento na despoluição de bacias hidrográficas é apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das águas. São enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das águas, em programas relacionados à prevenção de cheias e também em programas como os de educação ambiental, sanitária e educação para a saúde.
Dentro do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância para a recuperação da bacia do Alto Paraguai.
Uma iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.
No processo de recuperação da Bacia do São Francisco, também vem sendo desenvolvidas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água em microbacias, com ações de recuperação de áreas degradadas na APA das nascentes, levantamento florístico, implantação de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da água.
Para este projeto, a SHRU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intrainstitucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal. Uma novidade no processo de recuperação da bacia é a implementação de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento e gerar polígonos de indicativos de desmatamento recentes.
Até junho de 2010, deverão estar selecionadas as áreas prioritárias para criação de parques fluviais nos municípios que têm sua zona urbana na calha do Rio São Francisco ou na calha de seus afluentes. As potencialidades de cada um destes locais para a criação de parques fluviais serão determinadas por meio de sobrevôo e a seleção se dará a partir de detalhamento de proposta e à adesão de parceiros aos projetos.
Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros de diversos segmentos, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Este conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.
Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes. O programa tem por base a dessalinização da água e já beneficiou até o momento mais de 50 mil pessoas naqueles estados. Para concretizar o processo, já foram implantadas três Unidades Demonstrativas (UDs) distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e outras quatro aguardam para serem implantadas este ano, uma delas no Ceará.
ASCOM
